Lily Farias
Tubarão
Na primeira sessão extraordinária deste ano da câmara de vereadores de Tubarão, nesta sexta-feira, as divergências partidárias já puderam ser observadas. Não é para menos: agora são 17 vereadores e em um grupo grande é impossível que todos tenham a mesma opinião.
Na pauta, projetos de autoria da mesa diretora que visam mudanças no regimento interno, no reajuste do auxílio alimentação dos servidores, alterações no corte do adicional de permanência de funcionários nas sessões e modificações na estrutura do quadro funcional.
Até o ano passado, o legislativo contava com 30 pessoas em cargos comissionados, dois profissionais efetivos e dez terceirizados. Agora, serão 51 comissionados. “Iremos contratar os aprovados no concurso público e rescindiremos o contrato com os terceirizados”, antecipa o presidente da câmara, Evandro Almeida (PMDB).
Redução de salário compensará o aumento dos comissionados
A alteração dos salários dos profissionais que ocuparão cargos comissionados também foi aprovada nesta sexta-feira pelos vereadores de Tubarão. Na gestão anterior, os assessores, por exemplo, ganhavam cerca de R$ 3 mil: R$ 1,6 mil mensais, mais 100% de bonificação e 20% do salário referente a partição nas sessões plenárias.
A partir de agora, os vencimentos dos funcionários comissionados passarão para R$ 1,9 mil e não haverá mais a bonificação nem o percentual de participação em sessões. Os dois abonos continuarão a existir, mas apenas para os servidores efetivos da câmara, que são dois. Ficou definido ainda que os parlamentares terão direito a três assessores cada um.
Mudanças na mesa diretora
O projeto de lei que visa a alteração da eleição do presidente da câmara de vereadores de Tubarão, foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária desta sexta-feira. O primeiro líder continuará a ser escolhido no dia da posse da nova legislatura.
Os outros poderão ser eleitos em qualquer época, e não mais ao fim de cada ano ou mandato. Os cargos de primeiro e segundo vices e secretários serão ocupados por sucessão, sem a necessidade de eleição.
Os vereadores aprovaram também a criação de mais duas comissões permanentes: a de desenvolvimento sustentável e a de defesa de pessoas com deficiência. Atualmente, a câmara possui oito comissões: legislação, justiça e redação final; finanças e orçamento; serviço público; infraestrutura; cultura e esporte; saúde e assistência social.
Outros projetos aprovados
Na pauta da primeira sessão extraordinária da câmara de vereadores de Tubarão, nesta sexta-feira, os parlamentares aprovaram mudanças na nomenclatura dos cargos comissionados. Com isso, os assessores passarão a ser chamados de secretários parlamentares e os chefes de gabinete serão oficiais de gabinete.
O reajuste do auxílio alimentação dos servidores e o corte no adicional de permanência de funcionários em sessões plenárias também passou pelo crivo dos parlamentares.
O valor do auxílio não sofria aumento desde novembro de 2011. A partir deste ano, cada servidor receberá R$ 390,00 por mês. Até dezembro eles ganhavam R$ 280,00 mensais.
